531 deputados: projeto deve ser votado no Senado na próxima semana

O Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira (18/6) a proposta que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara.

A decisão de pautar o tema foi tomada durante reunião de líderes da Casa na manhã desta quinta-feira (12/6). Ficou acordada a votação da urgência da proposta no plenário e a possibilidade da análise do mérito no mesmo dia.

O projeto aprovado pelos deputados em 6 de maio entrou em um mês decisivo, uma vez que o Congresso tem até 30 de junho para reavaliar o tamanho das bancadas da Câmara baseado no Censo de 2022.

No Senado, existem resistências ao projeto. O líder do PSDB na Casa, Plínio Valério (AM), disse que ficou acordado o apoio de todos a urgência, mas com a liberdade de votar contra o mérito.

“Foi decidido que vamos concordar no pedido de urgência, mas com liberdade de votar contra. Então, quando a gente assina o pedido de urgência, é só para ajudar no trâmite, mas a liberdade de poder votar contra. Eu, por exemplo, votarei contra esse aumento”, adiantou.

Alcolumbre quer texto aprovado como veio da Câmara

Na semana ada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia afirmado que trabalharia pela aprovação do texto no mesmo formato que veio da Câmara. Alcolumbre negou que haverá “aumento de despesas”. “Não terá aumento de despesas em lugar nenhum. Vai usar do próprio orçamento da Câmara”, esclareceu.

No total, se o Senado aprovar o texto que saiu da Câmara, podem existir 18 deputados a mais eleitos na próxima eleição. A direção-geral da Câmara prevê impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões, que, segundo o relator do texto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), não deve trazer gastos extras, já que o orçamento da Câmara comportará mais esse montante.

A proposta será analisada no momento em que o Executivo e o Legislativo debatem corte de gastos públicos no país.

Como o Metrópoles mostrou, a votação entre os deputados rachou bancadas partidárias. A proposta foi aprovada por 270 votos favoráveis ante 207 contrários, com só 13 votos a mais que o mínimo necessário. Nove estados podem ganhar cadeiras caso a proposta avance no Congresso.

STF pediu revisão de cadeiras com 513 deputados, mas Câmara aumentou

A discussão sobre cadeiras na Câmara se deu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Caso a Câmara seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras. Ao invés disso, deputados só aumentaram as cadeiras para estados onde houve crescimento populacional. Daí o aumento de 513 para 531 parlamentares.

A resistência no Senado

Como já mostrou o Metrópoles, o projeto tem a rejeição de senadores que vão do PT até a oposição no Senado. A divisão de diferentes siglas no tema se dá porque a proposta envolve questões regionais, com estados mais favoráveis às mudanças e outros contrários, a depender do impacto.

Algum dos argumentos usados pelos senadores é de que “não é o momento” para o tema, de que o ônus contra a classe política deve aumentar com a aprovação e também de que ficará a “incoerência” de cobrar corte de despesas do governo federal e aprovar uma medida de aumento da despesa.

Dentro do Senado existem quem defenda que se espere o próximo Censo para discutir com mais parâmetros uma mudança do tamanho das bancadas. Porém, a determinação do STF é que se o Congresso não chegar a um consenso sobre as bancadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai definir como vão ficar as bancadas estaduais por meio de uma resolução.